Advogado para clínicas veterinárias
Jurídico especializado para clínicas e hospitais veterinários
Problemas com PJ, plantão, escala, responsabilidade sobre o animal e relação com o tutor. Uma advogada que já conhece a rotina da clínica veterinária, disponível no WhatsApp todo dia.
Onde a clínica costuma se expor
- Escala de plantão e sobreaviso montada sem base na lei, gerando horas extras retroativas.
- Veterinário contratado como pessoa jurídica que trabalha em regime de subordinação, com risco de reconhecimento de vínculo.
- Termo de consentimento genérico, que não cobre o procedimento efetivamente realizado.
- Óbito do animal durante o procedimento sem protocolo definido de comunicação ao tutor.
- Conflito com tutor exposto em rede social, respondido sem orientação jurídica.
- Auxiliar e banhista sem descrição de função escrita, executando atividade de nível técnico.
Documentos que toda clínica deveria ter em ordem
Se algum item desta lista não existe na sua clínica, ou existe mas foi copiado de outro lugar, é por ele que a reunião de diagnóstico começa.
- Contrato de trabalho individualizado
- Contrato de prestação de serviços com PJ
- Contrato com volantes
- Termo de consentimento específico para cada procedimento
- Contrato para internação
- Protocolo para cirurgia, consulta, alta e preenchimento de prontuário
- Política para uso de WhatsApp e redes sociais
- Autorização de uso de imagem
- Documentos de LGPD
Tudo isso resolvido por uma mensalidade
Os documentos são elaborados sob medida, a equipe é treinada para aplicá-los e o canal de WhatsApp fica aberto para o que aparecer no dia a dia. Se a clínica for processada, a defesa está incluída.
Dúvidas de quem tem clínica veterinária
Veterinário contratado como PJ pode virar funcionário na Justiça?
Pode. O contrato de pessoa jurídica não impede o reconhecimento de vínculo quando, na prática, o veterinário tem horário fixo, recebe ordens, não pode mandar outra pessoa no lugar e trabalha sempre para a mesma clínica. O que conta é como a relação funciona no dia a dia, e o contrato precisa refletir isso.
Auxiliar veterinário na escala 12x36 precisa de documento?
Precisa. A CLT só permite a jornada 12x36 com acordo individual escrito ou com convenção ou acordo coletivo. Sem esse documento, a escala pode ser desconsiderada na Justiça e as horas além da oitava diária viram pedido de horas extras.
O termo de consentimento precisa ser diferente para cada procedimento?
Sim. O Conselho Federal de Medicina Veterinária tem norma própria sobre os documentos da clínica, e um termo genérico não comprova que o tutor foi informado dos riscos daquele procedimento específico. Cirurgia, anestesia, internação e eutanásia pedem documentos próprios.
O que fazer quando o tutor reclama da clínica nas redes sociais?
Não responder no calor do momento e não expor detalhes do atendimento em público. O caminho é uma resposta curta e educada, convidando para uma conversa no privado, guardando prints de tudo. Se houver ofensa ou informação falsa, existem medidas extrajudiciais e judiciais para isso.
A assessoria atende clínicas veterinárias fora de São Paulo?
Sim. O atendimento é nacional, pelo WhatsApp e por reunião online, com a mesma rotina de documentos, treinamento e defesa.